Termos de uso
Atualizado em 26 de setembro de 2026
Quem presta o serviço
A plataforma é operada por HUGO ADRIANO DE OLIVEIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 66.638.192/0001-74, referida aqui como NOCTRA. Ao criar uma loja você aceita estes termos. Se não concordar com algum ponto, não crie a conta.
O que a NOCTRA entrega
Um sistema para você publicar uma loja online própria: catálogo, pedidos, estoque, frete, painel de administração e um endereço na internet. O serviço é entregue como está disponível no momento do uso, com as funções descritas no plano contratado.
A NOCTRA não vende os produtos anunciados na sua loja, não participa da relação entre você e o seu cliente e não intermedia o pagamento: o recebimento é configurado com as suas próprias credenciais de gateway e o dinheiro vai direto para a sua conta.
Sua responsabilidade como lojista
- Informar dados corretos de razão social, CNPJ ou CPF, endereço e contato, porque eles aparecem na sua loja para o consumidor.
- Cumprir a legislação aplicável à sua atividade, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, obrigações fiscais e emissão de nota.
- Responder pelos produtos, preços, prazos de entrega, trocas e devoluções da sua loja.
- Não usar a plataforma para produto ilícito, conteúdo que infrinja direito de terceiro ou prática que viole regra do seu meio de pagamento.
- Guardar as credenciais de acesso. O que acontece com o seu login é atribuído a você.
Teste grátis, planos e pagamento
O teste dura 14 dias e não pede cartão. Terminado o teste, a loja só continua publicada com um plano ativo. As mensalidades são as publicadas na página de preços, cobradas por assinatura mensal ou anual, sem percentual sobre as suas vendas e sem prazo mínimo de permanência.
Atraso no pagamento suspende a loja: a vitrine sai do ar e os dados continuam guardados. A reativação é imediata depois da confirmação.
Cancelamento
Você cancela pelo painel, quando quiser. O cancelamento encerra a cobrança seguinte e a loja fica publicada até o fim do período já pago. Antes de sair, você pode exportar produtos e pedidos. Depois de 90 dias do cancelamento os dados da loja podem ser apagados em definitivo.
A NOCTRA pode encerrar a conta que use a plataforma para atividade ilícita, fraude ou que coloque em risco a operação das outras lojas, comunicando o motivo.
Disponibilidade
A NOCTRA trabalha para manter a plataforma no ar e faz cópia de segurança diária do banco de dados, mas não promete funcionamento ininterrupto: manutenção, falha de terceiro (provedor de infraestrutura, gateway de pagamento, registrador de domínio) e caso fortuito podem causar indisponibilidade.
Limite de responsabilidade
A responsabilidade da NOCTRA por qualquer prejuízo relacionado ao serviço fica limitada ao total pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. A NOCTRA não responde por lucro cessante nem por dano decorrente de informação incorreta que você tenha publicado na sua loja.
Mudanças nestes termos
Alterações relevantes são avisadas no painel com 30 dias de antecedência. Se você não concordar, pode cancelar antes de a mudança valer.
Foro e contato
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Rondonópolis, Mato Grosso, para as questões que não forem resolvidas diretamente. Para falar com a gente: contato@noctratech.com.br ou WhatsApp (66) 99693-2147.